16 de março de 2015

TJPB buscará parceria do governo do estado para viabilizar construção do Fórum de Cajazeiras. Iniciativa da audiência sobre o Fórum foi do deputado Jeová Campos.



Uma audiência capitaneada pelo deputado estadual Jeová Campos (PSB), com o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), o desembargador José Ricardo Porto, nesta segunda-feira (16), definiu os próximos passos para a construção do novo fórum de Cajazeiras, que já possui, inclusive, terreno doado pela prefeitura municipal e projeto da edificação. Durante o encontro, que contou com participação de diversos representantes da sociedade civil organizada, além do vice-prefeito de Cajazeiras, Júnior Araújo e o presidente da OAB-Cajazeiras, João de Deus, ficou definido que o TJPB buscará uma parceria com o Governo do Estado para o atendimento ao pleito da região, visto que o tribunal atualmente não possui recursos próprios suficientes para a construção da nova sede do Judiciário cajazeirense.

Na pauta da reunião, dentre outros assuntos, também foi tratada a instalação da 5ª Vara na comarca de Cajazeiras, criada em 2010 e adiada a sua instalação por quatro vezes, tendo sido a última por mais 120 dias, desde janeiro, por falta de estrutura física e, principalmente, por falta de juízes. Para Jeová Campos, que solicitou a audiência e que abriu a reunião em nome dos sertanejos presentes, a situação é grave e precisa ser vista com bons olhos pelo TJPB.

“Temos um Fórum construído na década de 70, pelo então governador Ivan Bichara Sobreira. De lá para cá, a população cresceu e o numero de processos, evidentemente, também acompanhou esse crescimento. Assim, temos a imensa necessidade da construção de uma nova sede”, disse o parlamentar, ao lado do também deputado estadual pela região de Cajazeiras, José Aldemir.

O vice-presidente do TJPB, o desembargador José Ricardo Porto, foi sensível ao pleito da região, mas explicou que o órgão, sozinho, não conseguiria construir a nova sede do Fórum de forma rápida. “Recebi com satisfação essa necessidade até porque ela é uma ação em prol da sociedade e da própria Justiça. Mas não temos recursos para isso. O projeto da construção do fórum de Cajazeiras é de R$ 11 milhões. Não temos como construí-lo agora porque estamos trabalhando com recursos reduzidos. Também não podemos fazer reformas no que já existe porque em breve teríamos problemas do mesmo jeito”, justificou.

O desembargador continuou explicando o que poderia ser feito. “Acredito que fazer parcerias é um bom caminho. Vamos agendar uma audiência com o Executivo para buscar uma solução para o problema. Assim reuniremos forças: Judiciário, Executivo e Legislativo em prol dessa nobre reivindicação. Vamos reivindicar o que é bom para comunidade judiciária e para a sociedade”, comentou o desembargador. 

O presidente da OAB, subseção Cajazeiras, João de Deus Quirino Filho, também se pronunciou. Ele mostrou fotos da atual situação do Fórum, construído incialmente para o funcionamento de duas varas, e afirmou que o Fórum funciona sem arquivo judiciário e sem a mínima infraestrutura necessária para a realização dos trabalhos judiciários. “O prédio é da década de 70. Hoje funcionam cinco varas. Precisamos de uma nova sede com urgência porque a que existe já está saturada”, disso o presidente da OAB, destacando que a prefeitura doou um terreno de mais de 10 mil metros para a construção do Fórum e que o projeto já existe também. 

Ao final, Jeová Campos, agradeceu ao desembargador José Ricardo Porto, e disse aguardar com esperança o agendamento de uma nova audiência, dessa vez, com o governador Ricardo Coutinho, para que esse Fórum, saia, enfim, do papel. “Esse é um sonho para a região de Cajazeiras. Acredito que as coisas já estejam bastante adiantadas porque já temos terreno, já temos projeto. Vamos então, atrás de recursos”, concluiu o parlamentar, elogiando também o representante do TJPB.

Participaram da audiência vereadores das cidades polarizadas por Cajazeiras, como o vereador e presidente da Câmara de Cachoeira dos Índios, Aurino (Zuzu); o presidente da Câmara dos Vereadores de Cajazeiras, Nilson Lopes; o Secretário de Articulação Política do Governo, Moacir Menezes; o representante da Faculdade FAFIC, o professor, Daniel Guedes; o presidente da Associação dos Cajazeirenses e Cajazeirados em Brasília (AC2B), Sales Fernandes; Antônio Abrantes, vice-presidente da OAB-PB; Antônio Quirino, ex-prefeito de Cajazeiras, bem como a juíza da comarca de Cajazeiras, Adriana Lins; e os desembargadores Frederico Martinho e Oswaldo Trigueiro do Vale, que chegaram no final da reunião.