A família do cantor Cristiano Araújo, de 29 anos, que morreu em um acidente de carro na BR-153, em Goiás, entrou na Justiça com uma ação por danos morais contra a Clínica Oeste, onde foram feitas as imagens do momento em que o corpo do cantor era preparado para o enterro.
Além do estabelecimento, também foram acionadas a Funerária Paz Eterna, contratada para o transporte, e a seguradora do plano funerário, cujo nome não foi revelado.
A advogada Amelina Moraes do Prado, que representa o escritório do cantor, o CA Produções Artísticas, explicou ao G1 que a ação foi protocolada na tarde de quarta-feira (1º), no Fórum de Goiânia, em nome do pai do músico, José Reis de Araújo.
“Pedimos uma indenização para a família do cantor, a título de danos morais, em função dos transtornos causados pela exposição das imagens do corpo. Além do sofrimento que eles já enfrentavam, ainda tiveram que lidar com essa situação e ficaram consternados”, disse.
O vazamento de imagens do sertanejo aconteceu no último dia 24, quando o corpo era preparado para o sepultamento. Em uma das fotos divulgadas, o músico aparece com hematomas no rosto e, na outra, ele está com o terno que vestia quando foi enterrado. Já o vídeo mostra o processo de preparação do corpo.
Em nota enviada ao G1 nesta quinta-feira (2), a Clínica Oeste reafirmou que “lamenta profundamente a divulgação de imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo e que a família e os fãs do artista tenham de passar por essa situação”. O estabelecimento informou que ainda não foi notificado da ação, “mas tão logo seja, tomará todas as providências para apresentar à Justiça seu posicionamento”.
Já a Funerária Paz Eterna informou, em nota, que ainda não foi notificada sobre a ação. “Se assim for, vamos apresentar a nossa defesa no momento adequado”, diz o texto assinado por Haendel Bittes, sócio da empresa.
A defesa do cantor preferiu não citar valores pedidos a título de indenização e não revelou o nome da seguradora que também figura na ação. Segundo Amelina, algumas documentações em relação à companhia ainda estão sendo anexadas ao processo.
Investigação
A Polícia Civil investigou o caso e indiciou três pessoas pelo crime de vilipêndio de cadáver (desrespeito ao corpo), que tem pena prevista de 1 a 3 anos de prisão. São eles: os técnicos em tanatopraxia (procedimento de retirada dos fluídos do corpo para o enterro) Marco Antônio Ramos, de 41 anos, e Márcia Valéria dos Santos, de 39, que foram demitidos da Clínica Oeste por justa causa, e o estudante de enfermagem Leandro Almeida Martins, de 24, apontado como o responsável por disseminar os vídeos e fotos.
De acordo com o delegado Eli José de Oliveira, responsável pelo caso, Márcia foi quem gravou o momento em que o corpo do cantor era preparado por Marco, indiciado pelo fato de não ter impedido a colega. Em seguida, a mulher enviou o vídeo a Leandro, que estuda na mesma universidade que ela. O jovem, por sua vez, repassou o material para duas tias, de 39 e 40 anos.
Oliveira explicou que as tias não foram indiciadas, pois alegam que ficaram horrorizadas e excluíram o arquivo antes que terminassem de ver. No entanto, os celulares delas passam por perícia. “[O procedimento] vai confirmar essa versão de que não enviaram a gravação, que foi feita de forma desrespeitosa e humilhante. Se algo for comprovado, mesmo após a conclusão do inquérito, elas poderão ser indiciadas”, disse.
O delegado ressaltou, ainda, que não há prazo para que o laudo da perícia dos celulares fique pronto. Já o inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário na quarta-feira.
A advogada da família do cantor destacou que a culpa dos indiciados “é incontroversa” e que a defesa ainda aguarda dos desdobramentos do caso na esfera criminal. “Agora que houve a conclusão do inquérito, vamos acompanhar para ver como o caso será tratado na Justiça e aguardar o momento oportuno para entrar com alguma medida contra essas pessoas”, disse.
Exclusão da web
A Justiça determinou na semana passada a retirada de todas as imagens do corpo do cantor tanto do Google quanto do Facebook.
Por meio de nota enviada por sua assessoria nesta quinta-feira, o Google disse que já se manifestou formalmente perante o juízo de 1ª instância explicando a necessidade de especificação de URLs [endereços das páginas], segundo o Marco Civil da Internet, para que possa remover conteúdo. "Apenas se não for emendada a decisão é que o Google irá recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para que o Tribunal aplique o Marco Civil".
O site já havia adiantado, no dia 29, que algumas imagens do caso foram excluídas após denúncias dos próprios internautas. "Em paralelo, o Google já removeu diversos vídeos do caso em questão que foram indicados por usuários como violações dos termos de uso e das políticas do YouTube", disse em comunicado.
No entanto, a assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás afirmou que, para questionar a decisão, o departamento jurídico do Google precisa interpor um recurso. Dessa forma, no segundo grau, seria analisada a justificativa da empresa, quanto a necessidade da especificação dos links a serem removidos.
O G1 tentou novo contato com a assessoria nesta manhã para saber se houve o recurso, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
Já o Facebook afirmou que não comenta casos específicos.
g1
