Um Projeto de Lei de autoria do deputado Jeová Campos, que foi protocolado por Artur Filho, no dia 26 de novembro, quando este substituía o parlamentar cajazeirense durante sua licença médica, além de melhorar e elevar a qualidade da prestação do serviço público estadual na área de Educação, também pode acabar com o famoso ‘apadrinhamento político’ na indicação de professores substitutos na rede estadual de ensino. Jeová Campos anunciou na manhã desta quarta-feira (02), durante o pequeno expediente na ALPB, que a proposta institui um processo seletivo público simplificado para fins de contratação temporária de professores substitutos na rede estadual de ensino quando os efetivos entrarem de licença. Atualmente, quando isso ocorre, as substituições não levam em consideração a competência técnica e didática, nem os títulos de quem vai assumir a missão de ensinar em sala de aula. “Essa situação não pode continuar assim”, disse Jeová.
Vice-líder do governo na ALPB, Jeová disse estar muito à vontade de propor essa mudança, inclusive, porque ela busca a melhoria do serviço público na área de Educação e o fim de uma prática que prejudica e compromete a qualidade e qualificação do ensino na Paraíba. “Hoje, quando um professor se licencia por problemas de saúde, uma professora se afasta por uma licença maternidade, etc, a substituição deste profissional não leva em consideração os critérios técnicos de capacidade profissional. A indicação política é que entra em cena. Quero propor uma mudança para que os professores sejam selecionados por um processo seletivo simplificado que leve em consideração, exclusivamente, a capacidade deste profissional de assumir tão nobre e importante missão”, destaca Jeová.
O parlamentar lembrou que a mudança proposta não vai trazer nenhum custo adicional para a Secretaria de Educação, já que cada regional de ensino constituirá uma comissão permanente, formada por professores efetivos de cada disciplina, para aplicação e avaliação das provas dos candidatos inscritos no processo seletivo simplificado. “Os integrantes da comissão não serão remunerados para isso. Eles terão, por cada dia de trabalho no âmbito da comissão, direito a dois dias de folga que serão acrescidos ao período das férias”, esclarece Jeová. Ele lembra que o contrato do professor substituto terá duração enquanto vigorar o afastamento do titular do cargo, não podendo ser esse tempo superior a dois anos.
O deputado Anísio Maia elogiou a iniciativa de Jeová. “Quero parabenizar o deputado Jeová pela proposta e dizer que se ela for aprovada vai melhorar em, pelo menos, 10% a Educação na Paraíba, porque além de colocar em sala de aula profissionais mais competentes vai acabar o apadrinhamento político numa área vital para o nosso desenvolvimento”, disse Anísio.
Assessoria
