Tramita na câmara dos deputados um projeto de lei que pretende agilizar a identificação de usuários e responsabilizar criminalmente, provedores, portais e redes sociais que hospedam conteúdo difamatório e ofensivo contra políticos. As informações são do site Congresso em Foco.
A previsão é que o texto, que está em fase final de elaboração, seja apresentado ainda este mês pelo procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA). O Marco Civil da Internet (MCI) deverá ser atingido, já que conforme disse o procurador ao mesmo site, deverá ser feito o pedido de alteração do MCI, visando facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral.
Se aprovado, o projeto prevê a punição também de portais e provedores. Caso um usuário crie perfil falso no facebook que atinja a honra de algum deputado, por exemplo, a empresa será acionada, assim como o internauta. A proposta tem o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e deve ser votada em regime de urgência nos próximos meses.
Ronaldo Lemos, comentarista de tecnologia da Globo News, disse em entrevista ao Estúdio I, na última sexta-feira (25), que “a velocidade com que estes projetos estão tramitando dão a entender que os políticos tem um medo danado da internet”.
Entre os projetos , o comentarista citou o da Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) que duplica as penas para quem comete crimes contra a honra na internet, o que significa que quem falar mal de um político na rede pode pegar até seis anos de prisão em regime fechado e em alguns casos transforma em crime hediondo.
O fato mais agravante é que o projeto da deputada promove uma mudança importante no Marco Civil da Internet, uma vez que elimina a necessidade de uma ordem judicial prévia para que as autoridades públicas tenham acesso aos dados dos usuários. Clique aqui e veja a entrevista concedida pelo comentarias a Globo News.
VEJA VÍDEO
G1 COM O C1
