3 de junho de 2016

Mortos e empresários estariam entre beneficiários do Programa Bolsa Família na Paraíba


Um levantamento divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) mostra que João Pessoa é a terceira capital do país com mais casos suspeitos de fraude no Bolsa Família, entre 2013 e 2014, perdendo apenas para Salvador (BA) e Brasília (DF), respectivamente. Na Paraíba, segundo o MPF, mais de 55 mil servidores públicos, 4,4 mil falecidos, 1,7 mil doadores de campanha e 21 mil empresários estariam recebendo indevidamente o benefício em todo o estado.
Segundo apuração do Jornal do Comércio, o MPF detectou suspeita de fraudes em 59,7 mil famílias atendidas pelo programa em João Pessoa e a essas pessoas teriam sido pagos quase R$ 10 milhões.
Conforme levantamento do MPF, foram pagos entre 2013 e 2014 mais de R$ 7,4 milhões só a falecidos paraibanos. Para o órgão, os valores totais suspeitos das fraudes chegam a R$ 216 milhões.
Para a conclusão, o MPF cruzou dados da Receita Federal, Tribunais de Contas e Eleitoral e espera que as prefeituras das cidades onde foram verificadas suspeitas de fraudes prestem explicações acerca dos problemas identificados.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), na Paraíba, são 574 mil famílias dependentes do programa, ou seja, pouco mais de 1,6 milhão de pessoas, nos 223 municípios do estado, sendo 192,2 mil só em João Pessoa. Tem direito ao benefício quem possui limite de renda de R$ 154 por pessoa da família e o valor recebido pelo governo varia de R$ 82 a R$ 362.

Quem libera o recurso do programa federal é o Ministério do Desenvolvimento Social. De acordo com o órgão, em todo Brasil, entre 2013 e 2014, o governo federal chegou a pagar R$ 2,5 bilhões a beneficiários que fraudaram informações.
Segundo a assessoria de imprensa do MPF, os procuradores federais cobraram informações do Ministério do Desenvolvimento Social sobre a execução e a fiscalização do Bolsa Família e também vão pedir informações às prefeituras, que são as responsáveis pelos cadastros das famílias que participam do programa.
A Prefeitura de João Pessoa informou ao Portal Correio nesta sexta-feira (3) que os valores suspeitos foram detectados e cancelados antes mesmo das denúncias do MPF.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social informou ao Portal Correio que “Não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior. A pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família. O MDS esteve no Tribunal de Contas da União e entrou em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto. Um comitê de controle será criado para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa”.


Fonte: Portal Correio