“A compensação inibe o investimento. Qual a razão que tem um agricultor que está lá no sertão de Sousa, por exemplo, de produzir energia se ele não pode vender. Só pode compensar. Compensar o que? O que o medidor dele está marcando, quantos kilowatts ele produz e ele consome. Essa é uma política extremamente inibidora na produção de energia solar. Enquanto tivermos essa política de apenas compensar, ninguém vai ser estimulado a investir na produção de energia sustentável”, questionou o deputado estadual Jeová Campos durante sua participação no Seminário “Energia na Paraíba’, que está sendo realizado nesta quinta (20) e sexta-feira (21), no auditório da Reitoria da UFPB.
O questionamento do deputado se deu após explanação do diretor da ANEEL, André Nóbrega, que foi um dos palestrantes do painel ‘Infraestrutura e política energética na Paraíba’, que teve também como palestrantes, o secretário executivo do estado, Robson Barbosa, o diretor da PBGAS, Carlos Augusto e o superintendente da Sudema, João Vicente Sobrinho. A palestra de abertura do evento foi feita pelo secretário executivo do MME/DF, Paulo Pedrosa.
Jeová perguntou o que a ANEEL está fazendo para mudar esse marco. Segundo André Nóbrega, atualmente, na área de concessão só a distribuidora pode vender energia. “A exceção fica com os consumidores livres. Aqueles que têm um consumo e demanda da rede, potência maior que três mil kilowatts. Na Paraíba, tem a Coteminas, a Alpargatas, um shopping de João Pessoa”, explicou ele. De acordo com o diretor da ANEEL, ainda há exceção para os consumidores especiais, que estão na faixa de meio mega e três mega. “Esses têm o direito de comprar energia, desde que seja de fonte renovável, então tem que ser as hidrelétricas até 30 mega, eólicas até 30 mega, de bagaço de cana-de-açúcar. Já o consumidor residencial, no âmbito do programa de geração, ele pode praticar geração centralizada, onde ele instala o painel e vende essa energia, somente via comercializadora, para quem pode comprar. Ele não pode vender diretamente ao consumidor, pois a legislação hoje não permite que ele venda sem a participação da distribuidora”, respondeu Nóbrega.
Para o deputado, esse marco regulatório precisa ser alterado urgentemente e, neste aspecto, segundo ele, cabe aos deputados federais e senadores, propor essa mudança. “Se isso acontecer, vamos estimular a produção de energia sustentável, que é uma excelente oportunidade de gerar riqueza e melhorar o ambiente sócio econômico das pessoas que moram no sertão, que gostam de lá e não querem sair de lá”, argumentou Jeová. Ele lembra que a região semiárida do Nordeste não tem chuva, tem sol o ano inteiro e por isso existe um enorme potencial que não está sendo explorado como fonte de energia limpa e produção de riqueza. “Os índices de radiação solar que nós temos é um dos melhores do mundo. Nós temos o dobro de hora/ano/sol que tem a Alemanha, que é uma das maiores referências na exploração da energia solar no mundo, mas tudo isso não está sendo explorado e só vai ser quando esse marco regulatório for mudado, permitindo a venda da energia produzida pelos pequenos. Enquanto persistir essa política, nós não vamos ter produção de energia distribuída”, destaca Jeová.
O deputado, que também é presidente da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, aponta que o único caminho para estimular a geração de energia renovável, além de mudar a legislação, é fazer investimentos e disponibilizar financiamentos para os pequenos produtores, inclusive a fundo perdido. “Só assim, as pessoas ficarão estimuladas a se envolver neste projeto, que eu não tenho dúvida que dará certo. É preciso mudar a norma para possibilitar que o pequeno possa vender a energia da mesma forma que o grande produz e vende”, finaliza o parlamentar.
