As questões tratadas durante o encontro da tarde desta quarta-feira (22), na capital potiguar, que reuniu deputados estaduais da Paraíba e do Rio Grande do Norte, foram sintetizadas na Carta de Natal. O documento, que será encaminhado ao Ministério da Integração Nacional, aos integrantes das bancadas federais do Nordeste e aos órgãos que atuam direta ou indiretamente com o projeto de Integração do Rio São Francisco, contém várias sugestões de ações que são fundamentais para que o projeto cumpra seu papel na integralidade.
O primeiro item da Carta solicita que o Ministério da Integração adote as providências legais para execução da obra do canal que interliga as barragens de Caiçara a Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras. “Sem essa obra, as águas da transposição não abastecerão os municípios do sertão paraibano, nem do Rio Grande do Norte”, explica o deputado estadual Jeová Campos que representou a Paraíba na reunião, juntamente com o presidente da Frente Parlamentar da Água da ALPB, deputado Renato Gadelha.
A elaboração e execução do projeto de inclusão das obras do eixo Piancó/Coremas/Piranhas, tão necessária para atender a vasta população do Vale do Piancó, é o segundo item da Carta de Natal. A execução integral do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco até a bacia do Apodi, no Rio Grande do Norte é o terceiro item do documento.
A agilidade na revitalização das bacias doadoras e receptoras das águas da transposição, bem como do saneamento básico dos municípios beneficiados com o projeto é também item da Carta de Natal, assim como a solicitação da conclusão urgente do modelo de gestão, operação e manutenção do Programa de Integração do São Francisco (PISF).
O documento também faz referência a necessidade de retomada das obras do Eixo Norte da Transposição, paralisadas desde julho do ano passado. Neste aspecto, a Carta de Natal sugere que na hipótese de judicialização do processo licitatório - Edital RDC Nº 7/2017, que impessa o consórcio vencedor do certame Emsa-Siton de realizar a obra, que seja contratada outra empresa em caráter emergencial.
Por fim, o documento solicita um maior envolvimento dos parlamentares que integram as bancadas federais da Paraíba e do Rio Grande do Norte, no sentido de somarem esforços para conseguir junto ao governo federal a resolução dos temas propostos. A Carta de Natal foi assinada pelos deputados estaduais da Paraíba Jeová Campos e Renato Gadelha, e pelos parlamentares do Rio Grande do Norte, Galeno Torquato, Fernando Mineiro, George Soares, Larissa Rosado, Gustavo Fernandes e Jacó Jacome, coincidentemente, no Dia Mundial das Águas.
