O governador Ricardo Coutinho participou, nesta segunda-feira (29), na cidade de Sousa, sede da 10ª Região Geoadministrativa do Estado, da 109ª audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual. Na ocasião, Ricardo fez a entrega de ônibus escolares, laboratórios de informática e ciências, conjuntos de carteiras e outros equipamentos para a região. Além disso, o chefe do Executivo Estadual prestou contas das ações realizadas e dialogou diretamente com representantes da população dos oito municípios que integram a região. A audiência contou com a participação de 1.894 pessoas e foi realizada no ginásio do Campus da Universidade Federal da Paraíba.
Os prefeitos das cidades de Sousa, Fábio Tayrone, de Nazarezinho, Salvan Mendes, de Vieirópolis, Célio da Usina, de Santa Cruz, Paulo César, entre outras autoridades, deputados estaduais, auxiliares do Governo e lideranças da região também participaram da plenária.
Ricardo Coutinho iniciou a plenária fazendo a entrega de equipamentos, beneficiando toda a 10ª Região. Foram entregues ônibus escolares para atender aos estudantes da rede estadual de ensino dos municípios de Santa Cruz, Sousa, Nazarezinho e Vieirópolis; três laboratórios de informática, com 51 computadores para escolas dos municípios de Vieirópolis, Santa Cruz e Sousa; e mais 1.260 novas carteiras adquiridas para renovar o mobiliário escolar de seis microrregiões – Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, São Francisco, São José da Lagoa Tapada e Sousa.
Por meio do projeto Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba e o programa Empreender PB, respectivamente, Ricardo também repassou R$ 200 mil para a reforma da Escola Agripino Fernandes, em Vieirópolis; e R$ 82 mil para a aquisição de um veículo para o município de Santa Cruz e liberou recursos na ordem de R$ 1,6 milhão para atender pequenos e médios empreendedores da região.
Na ocasião, o governador recebeu votos de aplausos da Câmara Municipal da cidade de Aparecida e ressaltou a importância da participação popular para o êxito do Orçamento Democrático Estadual. “Governamos há seis anos e meio e desde o primeiro ano instituímos esse instrumento de democracia. O ODE traz uma consciência coletiva para o povo, que através dessa ação tem a possibilidade de dialogar e escolher as mudanças que querem para a região. Quero abraçar a todos que se fazem presentes nessa audiência tão importante. Precisamos nos unir porque juntos somos mais fortes e podemos levar a Paraíba para rumos ainda melhores. É uma alegria muito grande ver esse ginásio lotado em uma noite de segunda-feira, isso mostra que o ODE é um instrumento reconhecido”, comentou o governador Ricardo Coutinho.
O prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone, falou em nome dos demais prefeitos presentes na audiência e agradeceu ao governador pelos investimentos na região. “Quero dizer do orgulho que Sousa tem em receber novamente este instrumento da democracia que tem mudado a Paraíba. O Orçamento Democrático é responsável por muitas mudanças que a Paraíba conseguiu alcançar. Quero agradecer a todos que estão presentes e ao governador por todas as obras feitas em Sousa e por fortalecer, a cada ano, esta festa da democracia”, frisou.
O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Gilvanildo Pereira, comentou que esse é o caminho da democracia participativa. “Estamos no caminho correto, o caminho que prioriza a participação popular. O ODE vem proporcionando oportunidades iguais, percorrendo todas as regiões em caravana para dialogar diretamente com a população. Parabenizo a região de Sousa que é sempre muito participativa e colaborativa”, disse.
Prestação de contas – Os investimentos realizados na região de Sousa, com base nas demandas do ODE 2016, superam os R$ 109,7 milhões, de acordo com o secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Buba Germano, que apresentou a prestação de contas na audiência. São investimentos que perpassam às prioridades eleitas pela população no ciclo anterior (educação, saúde e abastecimento de água).
Segundo Buba Germano, o Governo investiu R$ 2,8 milhões em Recursos Hídricos e Abastecimento de Água; R$ 1,7 milhão em Desenvolvimento Humano; R$ 550 mil por meio do Empreender PB; R$ 20,7 milhões na educação; R$ 3,5 milhões em políticas voltadas para a juventude, esporte e lazer; R$ 10,7 milhões em estradas de rodagem; R$ 22,8 em habitação; R$ 44,1 milhões na saúde e R$ 2,4 milhões na segurança pública.
Na área da educação, primeira prioridade eleita no ciclo 2016, foram recursos destinados para a construção da Escola Técnica de Sousa (R$ 16,3 milhões); reforma da Escola Estadual Mestre Júlio Sarmento, em Sousa (R$ 1,6 milhão); construção da Escola Estadual do Assentamento Nova Vida I, em Sousa, obra em licitação, no valor de R$ 821 mil; mais três ônibus escolares adquiridos (R$ 552 mil); três laboratórios de informática (R$ 221 mil); seis conjuntos de carteiras escolares; 1.260 novas carteiras adquiridas (R$ 249 mil); Prêmio Escola de Valor (R$ 397 mil) – 6 escolas premiadas, com 268 servidores beneficiados; Prêmio Mestre da Educação (R$ 217 mil) – 117 professores beneficiados; um ônibus escolar adquirido para 10ª Gerência Regional de Educação (R$ 241 mil); e 69 gestores escolares capacitados – Formação em Gestão Escola.
Na saúde, o secretário Buba Germano apresentou os investimentos de R$ 44,1 milhões, destinados aos custeios dos Hospitais Regional e Materno-Infantil de Sousa (R$ 35,1 milhões); a construção do Centro Especializado em Reabilitação (R$ 8,8 milhões) obra em andamento; e aquisição de um aparelho de ultrassonografia (R$ 150 mil), para o Hospital Regional de Sousa.
Em recursos hídricos, o investimento chegou a mais de R$ 2,8 milhões com a construção de 12 sistemas de abastecimento de água em zonas rurais, que somam mais de R$ 1,8 milhão, e mais 23 barreiros, sendo cinco construídos no município de São José da Lagoa Tapada e mais 17 a serem construídos em Santa Cruz, São Francisco e Vierópolis, no valor de R$ 1 milhão.
Além dos investimentos apresentados nas áreas eleitas pela população no ciclo do ano passo, o Governo também prestou contas de outras ações executadas como a reforma e recuperação do Estádio “Marizão”, em Sousa, uma obra no valor de R$ 3,5 milhões; a pavimentação da PB-387: entroncamento da PB-383/ Vieirópolis, no valor de R$ 10,7 milhões; mais 396 casas, sendo, 171 já construídas e entregues, 85 em construção – Condomínio Cidade Madura para idosos – e mais 140 a iniciar (Residencial Noêmia Mariz), totalizando investimentos de R$ 22,8 milhões; 24 viaturas entregues (R$ 1,1 milhão/locação anual), para o 14º Batalhão de Polícia Militar, em Sousa; aquisição de materiais bélicos (R$ 65 mil); e aquisição de equipamentos e materiais de combate a incêndio (R$ 127 mil).
O Governo do Estado também apresentou na plenária os Indicadores Firjan: 13º melhor Estado do País com despesa de pessoal; 6ª menor dívida no País; 6º Estado do País em Investimento; 7º melhor Estado do País no ranking geral.
Prioridades eleitas – A população presente na audiência elegeu como prioridades de investimentos para o orçamento do próximo ano, a educação (508 votos), a saúde (372 votos) e o abastecimento de água, como a terceira mais indicada (163 votos).
Ainda na plenária foram eleitos os conselheiros do ODE que passarão a representar as microrregiões durante o próximo biênio. Os conselheiros eleitos passam a acompanhar, voluntariamente, as ações e obras do governo.
Próximas audiências – A região de Mamanguape recebe a próxima audiência pública do Orçamento Democrático Estadual nesta quinta-feira (1), a partir das 19h, no ginásio da Escola Técnica Estadual. Na sequência, Itabaiana no dia 2, também às 19h, no ginásio da Escola Dr. Antônio B. Santiago e a última plenária acontecerá em Campina Grande, no dia 3 de junho, a partir das 16h. A plenária de Campina Grande acontecerá no ginásio da Escola Estadual Nenzinha Cunha Lima.
Assessoria