O advogado paraibano Rodrigo Queiroga, especialista em Direito Eleitoral, disse que não vê motivo para impugnação de uma possível candidatura do deputado estadual Chico Mendes (PSB) a prefeito de Cajazeiras com base na tese de suposto ‘candidato itinerante’. A declaração aconteceu em entrevista a TV Diário do Sertão, em Brasília, nesta segunda-feira (6).
Eu não vejo qualquer impedimento de uma candidatura do Chico. Por uma razão muito simples: porque não se trata de um mandato sucessivo de prefeito. Ou seja, teve uma interrupção nesse lapso de tempo para um mandato que ele está exercendo de deputado estadual. Então, dessa forma eu entendo que seria uma impugnação com relação ao seu mandato ou candidatura de itinerante se ele fosse prefeito consequentemente e depois se candidatasse numa cidade próxima, numa cidade vizinha. Aí sim, na minha visão, se configuraria um terceiro mandato itinerante”, avalia o advogado.
Chico Mendes foi eleito prefeito de São José de Piranhas em 2016 e reeleito em 2020. Um ano e três meses depois, ele renuncia ao cargo para se candidatar a deputado estadual em 2022 e foi eleito, sendo o deputado mais bem votado do PSB.
adaptado com o radarsertanejo