O Ministério da Educação (MEC) informou que aproximadamente 30% dos cursos de medicina avaliados em 2025 poderão sofrer punições após apresentarem resultados considerados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A medida integra uma estratégia de supervisão do governo federal para elevar a qualidade da formação médica e conter a expansão de cursos com baixo desempenho.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a iniciativa não representa uma “caça às bruxas”, mas sim uma ação para assegurar padrões mínimos de qualidade no ensino superior. “Queremos ampliar o acesso ao ensino, mas com qualidade na oferta desses cursos”, afirmou o ministro durante encontro com jornalistas.
Criado pela Portaria MEC nº 330/2025, o Enamed passou a funcionar como uma modalidade específica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para o curso de medicina. A avaliação tem aplicação anual, participação obrigatória dos concluintes e conta com 100 questões objetivas, elaboradas com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais. A prova foi aplicada em mais de 200 municípios em todo o país.
Em 2025, cerca de 75% dos participantes obtiveram desempenho considerado proficiente. No entanto, os resultados variaram significativamente entre as instituições. Universidades federais e estaduais registraram índices superiores a 80% de proficiência, enquanto cursos municipais e instituições privadas com fins lucrativos apresentaram desempenho inferior.
Dos 351 cursos de medicina que participaram do Enamed, 304 pertencem ao Sistema Federal de Ensino, que engloba instituições federais e privadas e é o único grupo sobre o qual o MEC possui poder direto de supervisão. Nesse universo, 99 cursos, o equivalente a 32,6%, ficaram nas faixas 1 e 2 do Conceito Enade, consideradas insatisfatórias por apresentarem menos de 60% dos estudantes com desempenho adequado.
Esses cursos serão submetidos a processos administrativos de supervisão, com garantia de ampla defesa, mas já estarão sujeitos a medidas cautelares escalonadas, conforme o nível de desempenho. Entre as sanções previstas estão a proibição de aumento de vagas, suspensão do acesso ao Fies, avaliação de participação em outros programas federais e até a suspensão de ingresso de novos alunos.
Adaptado com o Resenha Politika
