Hissam Dehaini (Cidadania), 65, prefeito da cidade de Araucária (PR), se casou com uma adolescente, de 16 anos, no dia 12 de abril. Agora a vice-prefeita Hilda Lukalski Seima (PSD) é alvo de uma ação da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por suspeita de ter cometido infração ao celebrar o matrimônio.
A vice-prefeita é oficial do cartório há mais de 40 anos. Porém ela foi afastada de seu cargo em razão do mandato eletivo.
Mesmo afastada do cartório, Hilda ainda exercia as funções de delegada no Registro Civil das Pessoas Naturais e Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas de Araucária.
Essa atitude da vice-prefeita viola um decreto da corregedoria sobre incompatibilidade das atividades notariais e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo.
Por conta disso, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) terá o prazo de cinco dias para prestar informações ao CNJ sobre o casamento do prefeito com a adolescente.
“Em pesquisa nos dados do sistema Justiça Aberta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o afastamento da vice-prefeita de suas atividades cartorárias foi determinado pelo período entre 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Se for comprovada a infração, o casamento pode, inclusive, ser anulado”, concluiu o CNJ.
Relembre o caso
Segundo o Jornal Oficial dos Cartórios de Registro Civil do Brasil, Hissam e a jovem levaram todos os documentos necessários para realizar o casamento;
Antes do matrimônio, Marilene Rode já tinha o cargo comissionado de diretora geral da Secretaria de Educação do município. No dia 14 de abril, foi promovida. Além dela, a sua irmã Elizangela Rode conseguiu o cargo de diretora-geral de secretaria;
Vale informar que no Brasil o casamento é permitido a partir dos 16 anos desde que se tenha o consentimento dos pais;
À IstoÉ, a Prefeitura de Araucária informou que o prefeito entendeu que Marilene reunia as condições necessárias para a nova nomeação, pois “possui 26 anos de experiência no serviço público, com ampla vivência na área da Educação e em funções de chefia, assessoramento e direção”;
Após a repercussão negativa do caso, o prefeito exonerou a mãe e a tia da adolescente.
Quem é o prefeito?
Hissam Hussein é um conhecido empresário da região e, segundo o que declarou à Justiça Eleitoral, possui um patrimônio de R$ 14 milhões.
Ele entrou na política em 2012 ao se candidatar como prefeito do município. Após ser derrotado, concorreu novamente ao mesmo cargo e foi eleito no ano de 2016. Em 2020, Hussein conseguiu sua reeleição.
