Levantamento inédito do Ministério da Educação (MEC) confirma os impactos positivos da Lei nº 15.100/2025 um ano após sua sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a pesquisa, 92% dos gestores escolares afirmam que a norma que restringe o uso de celulares nas escolas já está sendo implementada em suas instituições, e 97% consideram que a medida ampliou a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas.
Realizada em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto Alana e com cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Pesquisa Nacional 1º Ano da Lei nº 15.100/2025 também aponta que 95% dos gestores percebem melhora na concentração durante as aulas e na convivência entre os estudantes, enquanto 88% observam redução de conflitos, agressões digitais e episódios de cyberbullying.
“Graças a essa lei, eu não estou preso a telas ou notificações, eu observo todos os espaços da escola ao meu redor e converso com os colegas na vida real”
Ângelo Lucas Nascimento
Estudante do 3º do Ensino Médio na Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Moreira de Sousa, em Fortaleza
Sancionada em janeiro de 2025, a Lei nº 15.100 regulamentou o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas de educação básica. O uso dos celulares passou a ser permitido apenas para fins pedagógicos, sob orientação dos professores, ou nas situações previstas em lei, como acessibilidade, inclusão e necessidades de saúde. A medida busca preservar a saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes e fortalecer a escola como espaço de aprendizagem, convivência e desenvolvimento integral.
PESQUISA MEC – O levantamento ouviu 2.469 gestores de escolas públicas e privadas de todas as unidades da Federação. Realizado entre março e abril de 2026, o levantamento utilizou amostra probabilística nacional definida pelo Inep, garantindo representatividade nacional de escolas públicas e privadas, e das diferentes etapas da educação básica da rede pública.
Nesta primeira etapa, foram divulgados os resultados referentes à percepção dos gestores escolares. Os dados coletados com professores serão apresentados no segundo semestre.
Segundo a secretária de Educação Básica, Katia Schweickardt , “um ano para uma lei é pouca coisa, mas, nesse pouco tempo, conseguimos colocar os pilares de pé e já estamos vendo a efetividade dessa iniciativa. Ressalto que não estamos demonizando o uso dos celulares. O uso equilibrado da tecnologia é bom, o que a torna uma inimiga é a forma que a gente a utiliza”.
